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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar


08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027


01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral


01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Discurso da tomada de posse em 24/10/2025

No ato eleitoral do passado dia 12 de Outubro, a comunidade desta vila, decidiu que as pessoas que hoje tomam posse, seriam os seus representantes para os próximos 4 anos. Quero aqui agradecer a todos os que confiaram em nós. É um sinal inequívoco de confiança nas novas gerações e neste novo executivo. E este dia não podia ser mais simbólico. Em 24/10 de 1933, Aguçadoura separou-se de Navais, no mesmo dia, em 2013, é criada a União de freguesias e hoje, formalmente, separam-se novamente as 2 freguesias.

Encerra-se hoje um ciclo e começa hoje um novo ciclo. Deixo aqui o meu agradecimento ao executivo cessante. O serviço público é uma missão nobre, é um ato de coragem que exige muito sacrifício. O esforço de quem nos antecedeu deve ser sempre reconhecido. O progresso de uma comunidade constrói-se com respeito pelo trabalho de todos.

Para mim, é uma grande honra estar hoje aqui. Queremos fazer muito pela terra que nos viu nascer e que nos criou. Da nossa parte podem contar com muito trabalho e dedicação, transparência e humildade. Renovo aqui o nosso compromisso de servir Aguçadoura. Queremos reforçar o sentimento de comunidade, o espírito de pertença e de entreajuda que sempre caracterizou quem aqui vive.

Temos perfeita noção da responsabilidade e dos desafios que vamos enfrentar, mas não estamos sozinhos nesta caminhada. Sabemos que poderemos contar com o apoio da comunidade, aceitando humildemente todas as críticas construtivas, e com o apoio incondicional do município. As promessas eleitorais serão uma realidade porque é a vez de Aguçadoura e porque Aguçadoura merece.

Queremos uma junta aberta, próxima e acessível, uma junta que ouve e que envolve os Aguçadourenses nas decisões que lhes dizem respeito. A política local só faz sentido se for feita com as pessoas e para as pessoas.

O sucesso deste mandato, que hoje começa, depende do trabalho conjunto, com a Assembleia de Freguesia, com as nossas associações, com as instituições, com as empresas, com os horticultores e, sobretudo, com cada Aguçadourense que queira participar. Não basta criticar o que não foi feito, importa sim, dizer o que cada um de nós pode fazer para que tal aconteça.

Aguçadoura não é apenas um território, é uma comunidade viva, feita de pessoas orgulhosas da sua terra, que sonham, trabalham e acreditam num futuro melhor.

Assumo hoje este cargo com o compromisso de estar sempre presente. É tempo de enterrar divergências, egos ou vaidades. A freguesia é de todos e é com todos que a vamos construir.

Quero deixar uma palavra à minha família e aos meus amigos, pelo apoio constante e pela compreensão perante as ausências que o serviço público inevitavelmente implica.

À minha equipa e a todos os que voluntariamente nos acompanharam na campanha eleitoral, um eterno agradecimento. Ficaram no meu coração.

Quero também deixar uma palavra de esperança a todos os que vivem e trabalham nesta freguesia. Juntos, vamos fazer deste mandato um tempo de progresso e de orgulho coletivo.

Com humildade, com muito trabalho e com verdade, vamos honrar a confiança que nos foi dada.

Que seja este o tempo de renovar a esperança.

Muito Obrigado,

Viva Aguçadoura!


Ricardo Campos

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