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Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Discurso da tomada de posse em 24/10/2025

No ato eleitoral do passado dia 12 de Outubro, a comunidade desta vila, decidiu que as pessoas que hoje tomam posse, seriam os seus representantes para os próximos 4 anos. Quero aqui agradecer a todos os que confiaram em nós. É um sinal inequívoco de confiança nas novas gerações e neste novo executivo. E este dia não podia ser mais simbólico. Em 24/10 de 1933, Aguçadoura separou-se de Navais, no mesmo dia, em 2013, é criada a União de freguesias e hoje, formalmente, separam-se novamente as 2 freguesias.

Encerra-se hoje um ciclo e começa hoje um novo ciclo. Deixo aqui o meu agradecimento ao executivo cessante. O serviço público é uma missão nobre, é um ato de coragem que exige muito sacrifício. O esforço de quem nos antecedeu deve ser sempre reconhecido. O progresso de uma comunidade constrói-se com respeito pelo trabalho de todos.

Para mim, é uma grande honra estar hoje aqui. Queremos fazer muito pela terra que nos viu nascer e que nos criou. Da nossa parte podem contar com muito trabalho e dedicação, transparência e humildade. Renovo aqui o nosso compromisso de servir Aguçadoura. Queremos reforçar o sentimento de comunidade, o espírito de pertença e de entreajuda que sempre caracterizou quem aqui vive.

Temos perfeita noção da responsabilidade e dos desafios que vamos enfrentar, mas não estamos sozinhos nesta caminhada. Sabemos que poderemos contar com o apoio da comunidade, aceitando humildemente todas as críticas construtivas, e com o apoio incondicional do município. As promessas eleitorais serão uma realidade porque é a vez de Aguçadoura e porque Aguçadoura merece.

Queremos uma junta aberta, próxima e acessível, uma junta que ouve e que envolve os Aguçadourenses nas decisões que lhes dizem respeito. A política local só faz sentido se for feita com as pessoas e para as pessoas.

O sucesso deste mandato, que hoje começa, depende do trabalho conjunto, com a Assembleia de Freguesia, com as nossas associações, com as instituições, com as empresas, com os horticultores e, sobretudo, com cada Aguçadourense que queira participar. Não basta criticar o que não foi feito, importa sim, dizer o que cada um de nós pode fazer para que tal aconteça.

Aguçadoura não é apenas um território, é uma comunidade viva, feita de pessoas orgulhosas da sua terra, que sonham, trabalham e acreditam num futuro melhor.

Assumo hoje este cargo com o compromisso de estar sempre presente. É tempo de enterrar divergências, egos ou vaidades. A freguesia é de todos e é com todos que a vamos construir.

Quero deixar uma palavra à minha família e aos meus amigos, pelo apoio constante e pela compreensão perante as ausências que o serviço público inevitavelmente implica.

À minha equipa e a todos os que voluntariamente nos acompanharam na campanha eleitoral, um eterno agradecimento. Ficaram no meu coração.

Quero também deixar uma palavra de esperança a todos os que vivem e trabalham nesta freguesia. Juntos, vamos fazer deste mandato um tempo de progresso e de orgulho coletivo.

Com humildade, com muito trabalho e com verdade, vamos honrar a confiança que nos foi dada.

Que seja este o tempo de renovar a esperança.

Muito Obrigado,

Viva Aguçadoura!


Ricardo Campos

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