Junta de Freguesia de Aguçadoura Junta de Freguesia de Aguçadoura

Notícias

Aquisição do terreno para ampliação do cemitério

Aquisição do terreno para ampliação do cemitério

06-MAR-2026

Dia de escrituraQuando a vontade, determinação, dedicação e competência se juntam, o resultado só pode ser positivo.Hoje realizámos a escritura de compra e venda do terreno destinado à ampliação do cemitério de Aguçadoura. Trata-se de uma parcela de terra localizada a poente do atual cemitério, com uma área de 1.684,91 m², que, como todos sabemos, é de vital importância para a nossa vila. O investimento realizado foi de €226.724,50.Este é um dossier que acumulava anos de trabalho e que agora, finalmente, está concluído, graças ao empenho e dedicação de uma equipa de trabalho excecional, destacando-se o executivo municipal e a sua Presidente, Andrea Silva, bem como o executivo da Junta de Freguesia de Aguçadoura. A vila de Aguçadoura ficará sempre agradecida por este esforço coletivo.Não menos importante, deixamos aqui o reconhecimento e agradecimento público à família Dourado, nomeadamente ao Sr. Manuel Dourado e à D.ª Maria Geraldina Dourado, proprietários do terreno, que colaboraram, de forma exemplar, durante todo o processo negocial, reconhecendo a urgência e a utilidade daquele espaço para a nossa comunidade.O primeiro passo está dado. Segue-se agora a fase de conclusão do projeto final e, tão breve quanto possível, o lançamento do concurso público para que a obra se concretize.Que este seja o prenúncio de muitas realizações e do contínuo investimento na nossa vila e na qualidade de vida da nossa população.

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Correntes D'escritas

Correntes D'escritas

18-FEV-2026

No âmbito da 27ª edição das "Correntes d'escritas" está agendada para o dia 25 de fevereiro, às 18h30, na sede da Junta de Freguesia de Aguçadoura, uma sessão das "Correntes itinerantes" com os autores Marta Bernardes e Sara Duarte Brandão. A conversa será moderada por Luís Ricardo Duarte. O evento está aberto a toda a população.

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Protocolo entre a junta de freguesia de Aguçadoura e a Liga dos combatentes

Protocolo entre a junta de freguesia de Aguçadoura e a Liga dos combatentes

02-FEV-2026

A junta de freguesia de Aguçadoura e o núcleo da Liga dos Combatentes da Póvoa de Varzim, estabeleceram um protocolo de colaboração que assenta numa cooperação mútua na identificação dos antigos combatentes da nossa vila para a criação de uma base de dados que venha a ser útil para a associação que os representa no município e para esta junta de freguesia.O propósito será criar pontes, identificar e esclarecer os antigos combatentes da necessidade de se juntarem à associação que os representa e esta, por sua vez, prestar todo o apoio que lhes cabe como missão, nomeadamente na defesa dos seus interesses que são conferidos por lei. Desta forma, conseguiremos também prestar as merecidas exéquias, em caso de morte de um antigo combatente e, com isso, materializar uma última e merecida homenagem a quem serviu o seu país com coragem, lealdade e abnegação. Recomendamos a todos os antigos combatentes de Aguçadoura que procurem a junta de freguesia para fazermos o registo e posterior encaminhamento para o núcleo dos antigos combatentes da Póvoa de Varzim.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

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Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

24-OUT-2023

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com/pais/2426023/mais-de-1-7-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quat...

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD - https://noticia.bad.pt/2023/04/27/foi-publicada-a-portaria-de-gestao-de-documentos-para-as-autarquia...

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